Mercado

Prefeitura de Maceió libera ITBI em até 48 horas

Os maceioenses que precisam da guia do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) conseguem ter a liberação do documento em até 48 horas, após a conclusão do requerimento realizado conforme a orientação da Secretaria Municipal de Economia (Semec). Com comodidade e agilidade, o ITBI eletrônico é liberado sem a necessidade, inclusive, de que […]

Alagoas concede isenção de ICMS do óleo diesel para embarcações pesqueiras

A isenção do ICMS fica condicionada à comprovação de produção de captura de pescado A Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) publicou a Instrução Normativa (IN) Nº 05/2021, que trata da cota anual de óleo diesel, a ser distribuída com a isenção do ICMS prevista no Decreto nº 1.146/03, à frota pesqueira em operação no Estado de […]

Sefaz AL prorroga suspensão de atendimento ao público por mais uma semana

Nesse período de suspensão do atendimento presencial, a Fazenda continuará funcionando de forma interna A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) prorrogou a suspensão do atendimento presencial por mais uma semana. A retomada dos serviços ocorrerá no dia 11 de janeiro. Nesse período de suspensão do atendimento presencial, a Fazenda continuará funcionando de […]

Sefaz suspende atendimento ao público de 21 a 31 de dezembro para reorganizar serviços

A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) suspenderá, entre os dias 21 e 31 de dezembro, o atendimento ao público. A iniciativa visa reorganizar os serviços fazendários para o ano de 2021. Os atendimentos presenciais serão retomados a partir do dia 04 de janeiro, de acordo com a Portaria GSEF Nº 2429/2020, que foi publicada […]

Prefeitura de Maceió tem projeto de inovação selecionado pela ABDI

Plataforma digitaliza e agiliza as operações entre contratantes e prestadores de serviço da construção civil. A Prefeitura de Maceió teve o projeto Construção Alagoas em Rede selecionado no Programa Digital.br da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O trabalho receberá apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento e poderá impactar até 3 mil empresas e […]

Malha do Cartão de Crédito cruza informações e oportuniza regularização de contribuintes

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) apresentou quarta-feira (09 de dezembro de 2020), a Malha Fiscal do Cartão de Crédito. Essa novidade faz o cruzamento das informações apresentadas na declaração das empresas em relação ao que é informado pelas administradoras de cartão, sendo disponibilizado em seguida para a regularização dos contribuintes. As […]

Calamidade pública: como ficam as férias e o 13º salário dos empregados que tiveram suspensão de contrato?

A pandemia da Covid-19 trouxe a possibilidade de o empregador suspender temporariamente o contrato de trabalho, com o recebimento do Benefício Emergencial. Objeto de dúvidas e questionamentos por parte dos empregadores, a forma de concessão de férias para esses trabalhadores foi esclarecida na Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME. Veja os pontos: 1 – O trabalhador […]

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