Os maceioenses que precisam da guia do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) conseguem ter a liberação do documento em até 48 horas, após a conclusão do requerimento realizado conforme a orientação da Secretaria Municipal de Economia (Semec). Com comodidade e agilidade, o ITBI eletrônico é liberado sem a necessidade, inclusive, de que […]
A isenção do ICMS fica condicionada à comprovação de produção de captura de pescado A Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) publicou a Instrução Normativa (IN) Nº 05/2021, que trata da cota anual de óleo diesel, a ser distribuída com a isenção do ICMS prevista no Decreto nº 1.146/03, à frota pesqueira em operação no Estado de […]
Nesse período de suspensão do atendimento presencial, a Fazenda continuará funcionando de forma interna A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) prorrogou a suspensão do atendimento presencial por mais uma semana. A retomada dos serviços ocorrerá no dia 11 de janeiro. Nesse período de suspensão do atendimento presencial, a Fazenda continuará funcionando de […]
A Receita Federal passou a inserir um QR Code nos novos modelos de Darf para que os contribuintes possam pagar os tributos federais utilizando o PIX. O Banco do Brasil é o primeiro dos agentes arrecadadores a incorporar o PIX ao serviço de arrecadação prestado ao Governo Federal, serviço que está sob a gestão da […]
O consumidor alagoano já pode aproveitar uma das vantagens da Nota Fiscal Cidadã (NFC) e efetuar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com os créditos disponíveis no sistema da campanha. Para isso, basta realizar o procedimento até o dia 31 de dezembro de 2020. Este é o único período no […]
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) apresentou quarta-feira (09 de dezembro de 2020), a Malha Fiscal do Cartão de Crédito. Essa novidade faz o cruzamento das informações apresentadas na declaração das empresas em relação ao que é informado pelas administradoras de cartão, sendo disponibilizado em seguida para a regularização dos contribuintes. As […]
Em meio à crise, a busca pela renegociação tornou-se saída para muitos empreendedores, mas deve ser avaliada com cautela Apesar da retomada das atividades econômicas no país, a maioria dos pequenos empreendimentos ainda não recuperaram o nível de faturamento anterior à pandemia. Pesquisa realizada pelo Sebrae, em parceria com a FGV, no final de setembro, […]
A Receita Federal do Brasil inicia neste ano operações de malha fiscal junto aos contribuintes pessoas jurídicas sujeitos às escriturações do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped, mediante análise de dados e cruzamento de informações prestadas pela própria pessoa jurídica e por terceiros, objetivando a regularização espontânea das divergências identificadas. A primeira operação terá […]
A Receita Federal do Brasil publica edital que permite parcelamento de débitos de pequeno valor. São débitos de pequeno valor os que não superam o valor correspondente a 60 (sessenta) salários mínimos na da data da adesão do programa de parcelamento, incluído valor principal e multa. O programa permite parcelamento de débitos cujo vencimento da […]
Esta atualização visa transmitir confiança durante a fiscalização, tendo a garantia de que o auditor trabalha de fato para a Fazenda Pública Pensando em trazer maior segurança aos contribuintes no ato da fiscalização, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) deu início ao recadastramento das carteiras funcionais dos cerca de 340 auditores fiscais do Estado de Alagoas. […]
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