Os maceioenses que precisam da guia do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) conseguem ter a liberação do documento em até 48 horas, após a conclusão do requerimento realizado conforme a orientação da Secretaria Municipal de Economia (Semec). Com comodidade e agilidade, o ITBI eletrônico é liberado sem a necessidade, inclusive, de que […]
Nesse período de suspensão do atendimento presencial, a Fazenda continuará funcionando de forma interna A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) prorrogou a suspensão do atendimento presencial por mais uma semana. A retomada dos serviços ocorrerá no dia 11 de janeiro. Nesse período de suspensão do atendimento presencial, a Fazenda continuará funcionando de […]
A Receita Federal passou a inserir um QR Code nos novos modelos de Darf para que os contribuintes possam pagar os tributos federais utilizando o PIX. O Banco do Brasil é o primeiro dos agentes arrecadadores a incorporar o PIX ao serviço de arrecadação prestado ao Governo Federal, serviço que está sob a gestão da […]
A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) suspenderá, entre os dias 21 e 31 de dezembro, o atendimento ao público. A iniciativa visa reorganizar os serviços fazendários para o ano de 2021. Os atendimentos presenciais serão retomados a partir do dia 04 de janeiro, de acordo com a Portaria GSEF Nº 2429/2020, que foi publicada […]
Plataforma digitaliza e agiliza as operações entre contratantes e prestadores de serviço da construção civil. A Prefeitura de Maceió teve o projeto Construção Alagoas em Rede selecionado no Programa Digital.br da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O trabalho receberá apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento e poderá impactar até 3 mil empresas e […]
A pandemia da Covid-19 trouxe a possibilidade de o empregador suspender temporariamente o contrato de trabalho, com o recebimento do Benefício Emergencial. Objeto de dúvidas e questionamentos por parte dos empregadores, a forma de concessão de férias para esses trabalhadores foi esclarecida na Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME. Veja os pontos: 1 – O trabalhador […]
Caso de sucesso de Portugal, mudanças na política pública do MEI e os benefícios da Redesim. Para discutir a melhoria do ambiente dos pequenos negócios no estado e assuntos ligados à simplificação dos processos de abertura e legalização de empresas, o Sebrae Alagoas promove no dia 02 de dezembro, a partir das 14h, o Seminário […]
O pagamento do Abono Salarial ano-base 2019 termina em 30 de junho de 2021. O calendário do Abono Salarial ano-base 2019 foi definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e publicado no Diário Oficial da União, em abril. Confira aqui o calendário de pagamento. Quem não sacou o Abono do calendário […]
Tendo em vista um aumento significativo na demanda por atendimento para obter serviços relacionados ao CPF nas unidades físicas, a Receita Federal lançou em seu site uma nova seção chamada Meu CPF. A seção pretende reunir os principais serviços e orientações voltadas à regularização do cadastro, simplificando a interação dos cidadãos com a Receita Federal […]
Sebrae apoia proposta do senador Jorginho Mello (PL-SC), que prevê aumento de R$ 10 bilhões no fundo garantidor que assegura as operações de crédito O Senado aprovou nesta quarta-feira (18 de novembro de 2020) o projeto que altera a lei do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), autorizando a […]
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