A Receita Federal do Brasil (RFB), atenta às medidas de saúde pública decorrente do coronavirus, tem ampliado seus canais virtuais de atendimento. Disponível na pagina da RFB na internet, o #RFBemcasa relaciona uma série de possibilidades de atendimento remoto oferecidas ao contribuinte. Com a publicação da Portaria RFB 4261, de 28, de agosto de 2020, […]
A iniciativa PIX implementa um sistema de pagamentos instantâneos e promete revolucionar o mercado financeiro e facilitar para pagadores e recebedores. O Banco Central do Brasil vem trabalhando em um projeto que promete revolucionar o sistema de pagamentos brasileiros, permitindo com que pagadores e recebedores façam transação de transferência de recursos de instantânea e segura. […]
Número de novos MEI criados em 2020 supera em quase 43 mil o registro do mesmo período de 2019. Os últimos cinco meses, período em que o Brasil vem enfrentando os efeitos da pandemia do novo coronavírus, têm sido marcados por um crescimento do número de empreendedores que buscaram formalizar seus negócios. Entre 31 de […]
A Receita Federal suspendeu os procedimentos administrativos de exclusão de contribuintes de parcelamentos por motivo de inadimplência até 30 de setembro de 2020. A medida está prevista na Portaria RFB nº 4.287, de 3 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje. O Subsecretário de Arrecadação da Receita Federal, Frederico Faber, […]
O tributo do imposto de renda faz com que o contribuinte pessoa física pague certo valor percentual da sua renda para o governo federal. O valor a ser pago tem base a renda recebida pelo contribuinte, seja renda fruto de trabalho e/ou ganho de capital. O contribuinte que pagou impostos a mais no ano-calendário 2019, […]
Arrecadação As vendas no Brasil no mês de julho atingiram o maior patamar deste ano. No mês de julho de 2020, as vendas tiveram resultado 7,3% maior que o mês de junho de 2020 e 12,6% superior ao de julho de 2019. No Brasil, a média diária de vendas com a NFe atingiu R$ […]
Enquanto não intimado nem notificado pela Receita Federal, o contribuinte pode retificar sua declaração corrigindo espontaneamente seus erros. Caso as informações declaradas estejam corretas, o contribuinte pode: a) aguardar a intimação ou a notificação pela Receita Federal; ou b) apresentar digitalmente seus documentos comprobatórios, de forma espontânea, no Centro Virtual de Atendimento – e-CAC, do […]
Boletim Econômico lançado quarta-feira 12 de agosto de 2020 pela Secretaria da Fazenda A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) , divulgou o novo Boletim do Movimento Econômico em Alagoas, constatando que as atividades econômicas de atacado, varejo e indústria, em seu conjunto, cresceram 11% em julho de 2020, comparando com julho de 2019. […]
As medidas previstas na primeira etapa da Reforma Tributária apresentada pelo governo federal ao Congresso Nacional foram explicadas na tarde de terça-feira dia 21 de julho de 2020, pelo secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, e pela assessora especial do ministro da Economia, Vanessa Rahal Canado. Nesta primeira etapa, o […]
A Prefeitura de Maceió sancionou a Lei Municipal nº 6.989, de 1º de junho de 2020, que reduz a alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de 3% para 0,66% para pagamento em cota única, independentemente da data de assinatura do contrato de compra e venda do imóvel, para quem efetuar o pagamento […]
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