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Sefaz recadastra carteira funcional de auditores fiscais em Alagoas

Esta atualização visa transmitir confiança durante a fiscalização, tendo a garantia de que o auditor trabalha de fato para a Fazenda Pública Pensando em trazer maior segurança aos contribuintes no ato da fiscalização, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) deu início ao recadastramento das carteiras funcionais dos cerca de 340 auditores fiscais do Estado de Alagoas. […]

Nova CBS vai ampliar produtividade e estimular crescimento econômico

As medidas previstas na primeira etapa da Reforma Tributária apresentada pelo governo federal ao Congresso Nacional foram explicadas na tarde de terça-feira dia 21 de julho de 2020, pelo secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, e pela assessora especial do ministro da Economia, Vanessa Rahal Canado. Nesta primeira etapa, o […]

Alíquota reduzida segue até 31 de agosto

A Prefeitura de Maceió sancionou a Lei Municipal nº 6.989, de 1º de junho de 2020, que reduz a alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de 3% para 0,66% para pagamento em cota única, independentemente da data de assinatura do contrato de compra e venda do imóvel, para quem efetuar o pagamento […]

Reforma Tributária

A Reforma Tributária vai simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, gerando impactos positivos na produtividade e no crescimento econômico do país. A meta é substituir o atual modelo, que é caro e complexo, por mecanismos modernos e mais eficazes. A primeira parte da Reforma Tributária foi apresentada ao Congresso em 22 de julho, por […]

Conheça as vantagens de aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)

A Receita Federal colocou à disposição dos contribuintes a opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). A adesão ao DTE permite que sua Caixa Postal no e-CAC também seja considerada seu Domicílio Tributário perante a Administração Tributária Federal. Ao aderir ao DTE, o contribuinte terá várias facilidades, como: cadastrar até três números de celulares e três […]

Sefaz disponibiliza Sala do Contribuinte para agilizar serviços fazendários aos contadores e advogados

Espaço foi inaugurado, por videoconferência, e ajudará profissionais no dia a dia evitando deslocamentos externos ao órgão na resolução de demandas. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) inicia a semana trazendo uma boa novidade aos contadores e advogados alagoanos. É que a partir do dia 06 de julho de 2020, o órgão disponibilizará a […]

Prefeitura de Maceió prorroga medidas tributárias para minimizar impactos da pandemia

A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria de Economia, publicou na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira, 26, o decreto nº 8910/2020, que trata da prorrogação de medidas tributárias implantadas para minimizar os impactos socioeconômicos da pandemia do novo coronavírus. O documento suspende, mais uma vez, processos administrativos tributários, o envio […]

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