Iposto

Aberta consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2020

O tributo do imposto de renda faz com que o contribuinte pessoa física pague certo valor percentual da sua renda para o governo federal. O valor a ser pago tem base a renda recebida pelo contribuinte, seja renda fruto de trabalho e/ou ganho de capital. O contribuinte que pagou impostos a mais no ano-calendário 2019, […]

Orientações e procedimentos para quem não está intimado ou notificado pela Malha Fiscal

Enquanto não intimado nem notificado pela Receita Federal, o contribuinte pode retificar sua declaração corrigindo espontaneamente seus erros. Caso as informações declaradas estejam corretas, o contribuinte pode: a) aguardar a intimação ou a notificação pela Receita Federal; ou b) apresentar digitalmente seus documentos comprobatórios, de forma espontânea, no Centro Virtual de Atendimento – e-CAC, do […]

Nova CBS vai ampliar produtividade e estimular crescimento econômico

As medidas previstas na primeira etapa da Reforma Tributária apresentada pelo governo federal ao Congresso Nacional foram explicadas na tarde de terça-feira dia 21 de julho de 2020, pelo secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, e pela assessora especial do ministro da Economia, Vanessa Rahal Canado. Nesta primeira etapa, o […]

Alíquota reduzida segue até 31 de agosto

A Prefeitura de Maceió sancionou a Lei Municipal nº 6.989, de 1º de junho de 2020, que reduz a alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de 3% para 0,66% para pagamento em cota única, independentemente da data de assinatura do contrato de compra e venda do imóvel, para quem efetuar o pagamento […]

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