A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) se tornou o primeiro ente da administração direta estadual do País a implementar um Programa de Compliance – um compromisso sobre conscientização ética e cultura de integridade. Dentro desse universo, a Fazenda investe em mais um projeto para detectar e responder sobre desvios e inconformidades na administração. Intitulado de Linha Ética, a iniciativa consiste na criação de um canal específico para denúncias – sejam elas externas ou internas.

A Linha Ética é um canal independente, administrado pela empresa KPMG, consultoria de referência mundial nos temas relacionados a ética e programas de integridade, que possui a experiência necessária para obter informações em situações como má conduta, fraude, sonegação fiscal e desvios de recursos, garantindo o anonimato e a confidencialidade das informações recebidas.

Quem explica como tudo vai funcionar é o assessor Especial de Ética e Compliance em Alagoas, Rodrigo Bittencourt. “A partir de agora, uma central alocada em São Paulo fará a recepção inicial dessas denúncias. É uma equipe de profissionais treinados por psicólogos e especialistas em investigação forense capacitada para identificar a veracidade desses relatos e preencher análises com observações mais detalhadas”.

Se existe um problema, a Fazenda quer tomar conhecimento dele para tratá-lo. “Criamos esse canal para que as coisas erradas que já existem sejam identificadas com eficácia e controladas no fluxo correto”, conta Bittencourt. O Linha Ética contará com telefone 0800 713 0069, e-mail sefazetica@linhaetica.com.br, site www.linhaetica.com.br/etica/sefazal e até caixa postal 79518. “Caso o denunciante queira enviar providências físicas que comprovem sua denúncia, também pode, via correios. Mas online mesmo o envio já será bastante completo.”

Na página da Linha Ética, é possível anexar áudios, fotos e vídeos. Além de descrever minuciosamente o ocorrido, o site disponibiliza um protocolo para acompanhamento.

A Ouvidoria da Sefaz, antes com atribuição de receber, entre outras coisas, denúncias, passa a ser o canal exclusivo para sugestões, elogios, requerimento de adoção de providências por parte do órgão e reclamações.

Fonte:  SEFAZ/AL