Os resultados dos pedidos do Auxílio Emergencial do Governo Federal, realizados entre os dias 1º e 26 de maio, tiveram seu processo de homologação concluído pelo Ministério da Cidadania e foi autorizado, na sexta-feira (12/06/2020), o início dos pagamentos. Os resultados já foram disponibilizados à Caixa. O conjunto de informações foi processado pela Dataprev e 4,9 milhões de brasileiros foram considerados elegíveis por atenderem os critérios previstos na Lei n. 13.982, de 2 de abril de 2020.

No total, a Caixa recebeu 8,9 milhões de respostas das solicitações de maio. Além dos 4,9 milhões de elegíveis, o lote contém 3,8 milhões de inelegíveis e 179,3 mil cadastros considerados inconclusivos – situação que ocorre devido à falta de informações necessárias ao processamento integral do pedido.

Os cidadãos poderão conferir os resultados homologados no portal de consultas dos órgãos.

Em virtude da publicação da Lei n. 13.998, em 15 de maio, e com objetivo de reduzir a incidência de fraudes, foi necessário revisar as regras e aperfeiçoar os sistemas de concessão do benefício.

No momento, a Dataprev está com 1,6 milhão de cadastros em processamento, referente ao período de 27 de maio e 11 de junho. Atualmente, 34.043 pedidos de abril (equivalente a 0,03% do total) estão retidos pelo Ministério da Cidadania para processamento adicional.

CRUZAMENTO E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES

No Auxílio Emergencial, por ser uma empresa de processamento de grandes volumes de dados, a Dataprev atua como parceira tecnológica do Ministério da Cidadania e o trabalho consiste em cruzar as informações autodeclaradas pelos solicitantes no portal e aplicativo da Caixa | Auxílio Emergencial com os dados disponíveis, no momento da análise, nas bases federais.

São consultadas várias bases oficiais, resguardados os sigilos fiscais e bancários, de forma simultânea, para identificar se o requerente se enquadra nos critérios legais. O mecanismo de cruzamento de informações é atualizado e aperfeiçoado a cada novo processamento por meio da inclusão de novas informações.

Todo o procedimento está de acordo com o que determina a Lei n. 13.982, de 2 de abril de 2020 e com as regras definidas pelo Ministério da Cidadania – órgão gestor do benefício. A Pasta ainda realiza a homologação dos resultados do processamento e define quais bases devem ser utilizadas pela Dataprev.

O aperfeiçoamento do trabalho inédito no País tem sido constante dos órgãos do Governo Federal. Também foi celebrado acordo judicial para assegurar melhorias no procedimento.

Saiba mais: Acordo estabelece medidas para aperfeiçoar o auxílio emergencial

Os recursos do Auxílio Emergencial já somaram R$ 35 bilhões nas regiões Norte e Nordeste. O valor representa quase metade do investimento pago no programa.

Saiba mais no portal do Ministério da Cidadania: Norte e Nordeste já receberam R$ 35 bilhões do Auxílio Emergencial do Governo Federal

NÚCLEO ANTIFRAUDE

A nova gestão estruturou um núcleo antifraude para atuar em todos os sistemas desenvolvidos pela Dataprev em parceria com demais órgãos do Governo Federal neste momento da pandemia da Covid-19. Além do retorno imediato, a iniciativa ampliará a capacidade da Dataprev em identificar e prevenir ocorrência de fraude, aprimorando os mecanismos de identificação.

No reconhecimento do direito no Auxílio Emergencial, a principal ferramenta utilizada pela equipe da Dataprev no cruzamento dos dados é o SAS. A empresa finalizou, na última semana, a contratação de consultores especializados para ampliar e aperfeiçoar o processo. O sistema é uma referência mundial em Big Data Analytics.

“Estamos trabalhando para permitir cruzamentos mais detalhados e efetivos. Com a estruturação do núcleo antifraude, composto por especialistas dedicados, conseguiremos aprofundar a análise dos dados, realizando batimentos adicionais voltados a identificar e evitar possíveis fraudes”, explicou o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto.

Fonte: DATAPREV