Covid-19

Procon Maceió realiza pesquisa de preços em itens essenciais

Ação observou produtos alimentícios, de higiene pessoal e higiene doméstica   Entre os dias 22 e 26 de junho de 2020, o Procon Maceió realizou pesquisa de preço em itens essenciais como produtos alimentícios e de higiene pessoal e doméstica. A ação foi realizada em sete estabelecimentos nos bairros da Cruz das Almas, Mangabeiras, Ponta […]

Prefeitura de Maceió prorroga medidas tributárias para minimizar impactos da pandemia

A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria de Economia, publicou na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira, 26, o decreto nº 8910/2020, que trata da prorrogação de medidas tributárias implantadas para minimizar os impactos socioeconômicos da pandemia do novo coronavírus. O documento suspende, mais uma vez, processos administrativos tributários, o envio […]

Auxílio Emergencial: Mais 4,9 milhões de cidadãos são considerados elegíveis

Os resultados dos pedidos do Auxílio Emergencial do Governo Federal, realizados entre os dias 1º e 26 de maio, tiveram seu processo de homologação concluído pelo Ministério da Cidadania e foi autorizado, na sexta-feira (12/06/2020), o início dos pagamentos. Os resultados já foram disponibilizados à Caixa. O conjunto de informações foi processado pela Dataprev e […]

Receita Federal recebeu mais de 20,5 milhões de declarações do IRPF/2020

Prazo de entrega termina no próximo dia 30 de junho   Até às 17h de quinta-feira (18 de junho de 2020) 20.566.889 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal. Segundo o Supervisor Nacional do IRPF, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 32 milhões de declarações sejam entregues esse ano. A Receita alerta […]

Receita Federal regulamenta Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Pronampe beneficiará cerca de 4,5 milhões de pequenos negócios frente à crise causada pela Covid-19   A Receita Federal iniciará envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com a informação do valor da receita bruta, com base nas declarações desses contribuintes ao fisco, para viabilizar a análise à linha de […]

Decreto classifica e desburocratiza atividades econômicas na capital

Medidas foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira   A Prefeitura de Maceió continua trabalhando para melhorar o ambiente de negócios na capital. Neste contexto, considerando a Declaração dos Direitos da Liberdade Econômica instituída pela Lei Federal n.º 13.874/2019 e as orientações do Comitê Gestor para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios […]

Covid-19: Prefeitura determina novas medidas para o transporte público

Novo decreto disciplina também atividades de profissionais de Educação Física   O prefeito Rui Palmeira prorrogou até 24 junho as medidas de enfrentamento ao coronavírus. Foi publicado nesta sexta-feira (12), na edição extraordinária do Diário Oficial, o Decreto Nº 8.902, que também autoriza a atuação de profissionais de Educação Física com restrições e apresenta novas regras […]

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