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Sebrae orienta MEI do setor de alimentos sobre o retorno seguro das atividade

Diante dos novos desafios do mercado, o Sistema Sebrae reuniu uma série de orientações para a retomada segura dos principais setores de pequenos negócios. O retorno das atividades econômicas é uma das principais preocupações do empresário neste momento de crise e de incertezas. As medidas de segurança e as novas exigências de consumo mudaram, significativamente, […]

Portaria conjunta regula retomada de atividades turísticas e de lazer

Em um esforço conjunto que envolve várias secretarias municipais, a Prefeitura de Maceió publicou, quinta-feira dia 16 de julho de 2020, em edição suplementar do Diário Oficial do Município (DOM), o Protocolo Experimente Maceió. O objetivo da portaria é estabelecer medidas de higiene e distanciamento social para a reabertura gradual das atividades econômicas e sociais […]

Notas fiscais podem ser emitidas pela internet durante a pandemia

Emissão é feita sem burocracia através do Portal Ginfes, que leva serviços à população de forma prática, moderna e acessível. A emissão de notas fiscais é um processo simples que pode ser realizado eletronicamente por meio do Portal Ginfes, no endereço maceio.ginfes.com.br. O portal existe desde 2013 e é parte do trabalho realizado pela Secretaria […]

Sefaz disponibiliza Sala do Contribuinte para agilizar serviços fazendários aos contadores e advogados

Espaço foi inaugurado, por videoconferência, e ajudará profissionais no dia a dia evitando deslocamentos externos ao órgão na resolução de demandas. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) inicia a semana trazendo uma boa novidade aos contadores e advogados alagoanos. É que a partir do dia 06 de julho de 2020, o órgão disponibilizará a […]

Fase Laranja: fiscalização vai atuar no Centro de Maceió

Etapa possibilita reabertura do Comércio e orla   sta sexta-feira (03 de julho de 2020), a cidade de Maceió inicia a Fase Laranja da reabertura de áreas públicas e retomada econômica de alguns segmentos. A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) preparou um plano de fiscalização em decorrência da flexibilização do setor […]

Decreto classifica e desburocratiza atividades econômicas na capital

Medidas foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira   A Prefeitura de Maceió continua trabalhando para melhorar o ambiente de negócios na capital. Neste contexto, considerando a Declaração dos Direitos da Liberdade Econômica instituída pela Lei Federal n.º 13.874/2019 e as orientações do Comitê Gestor para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios […]

Covid-19: Prefeitura determina novas medidas para o transporte público

Novo decreto disciplina também atividades de profissionais de Educação Física   O prefeito Rui Palmeira prorrogou até 24 junho as medidas de enfrentamento ao coronavírus. Foi publicado nesta sexta-feira (12), na edição extraordinária do Diário Oficial, o Decreto Nº 8.902, que também autoriza a atuação de profissionais de Educação Física com restrições e apresenta novas regras […]

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