A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) informa que o código 1350-1, referente ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por substituição tributária, deixará de ser utilizado a partir de 1º de Março de 2020.

O pagamento deverá ser efetuado através dos seguintes códigos:

1350-2 para ICMS Substituição Tributária – por operação;

1350-3 para ICMS Substituição Tributária – por apuração;

5011-4 Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) – ICMS ST – Apuração.  

Para mais informações o contribuinte pode entrar em contato através do e-mail atendimento@sefaz.al.gov.br.

Fonte: SEFAZ/AL