A Nova Lei Trabalhista
O que muda para as MPE?
O que muda para as MPE?
Com a vigência do programa Bem Mais Simples, a abertura de empresas ficou mais fácil e ágil.
Novo Código Tributário Municipal, Lei n°6685. Novas Regras de parcelamento. Plano Plurianual Municipal participativo. Conselho de Desenvolvimento Econômico. Projeto de Lei de Incentivo à Ocupação do Jaraguá. São algumas ações realizadas pela Secretaria de Economia.
Resolução publicada em 30/11 estabelece obrigatoriedade para grandes empresas e abre a possibilidade de adesão antecipada.
Carnês de IPTU estarão disponíveis no site www.maceio.al.gov.br.
Novidade é direcionada a quem não conseguiu realizar o pagamento até o dia 30; mais de oito mil empresas aderiram ao programa.
Centro funcionará em horário normal no Dia da Nossa Senhora da Conceição.
Treinamento para utilização do sistema de licitação chamado Compras Governamentais.
Sublimites para efeito de recolhimento de ICMS e ISS.
Aumento no limite de faturamento em 2018 obriga o empreendedor a recolher taxa sobre excedente.