Novidade é direcionada a quem não conseguiu efetuar a adesão devido ao congestionamento de acessos no sistema da Sefaz-AL; Mais de duas mil empresas aderiram ao programa.
Alterada regras relativas ao cronograma da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), que substitui a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).
O prazo foi prorrogado pela Secretaria Municipal de Economia (Semec), de acordo com a portaria publicada no Diário Oficial de Maceió.
Iniciativa promete ao cidadão comodidade para ser atendido em horário marcado na sede do órgão. Dúvidas podem ser sanadas por atendimento agendado na Sefaz Dúvidas.
Material com respostas a dúvidas mais frequentes pode ser baixado gratuitamente no site da Sefaz. Contribuintes podem aderir ao Programa de Recuperação Fiscal até dia 27 de dezembro de 2018.
Pendências estão disponíveis para consulta online; Condições especiais para regularizar débitos se estendem até o dia 27.
As pessoas jurídicas devem realizar o recadastramento mercantil até o dia 31 de dezembro, pelo www.portal.maceio.al.gov.br. O prazo foi prorrogado pela Secretaria Municipal de Economia (Semec), de acordo com a portaria publicada no Diário Oficial de Maceió.
A responsabilidade tributária solidária tratada decorre de interesse comum da pessoa responsabilizada na situação vinculada ao fato jurídico tributário, que pode ser tanto o ato lícito que gerou a obrigação tributária como o ilícito que a desfigurou.
Nova versão do manual abrange as Notas Orientativas publicadas a partir da versão 2.4.02.
A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Semec), está convocando todas as pessoas jurídicas para realizar o recadastramento mercantil, de acordo com a portaria nº 0101, publicada no Diário Oficial desta terça-feira 23 de outubro de 2018.
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